O fim das coligações proporcionais, as federações partidárias e a cláusula de barreira são as questões que mais devem impactar as eleições gerais de 2022 no Brasil, na avaliação do especialista em Direito Eleitoral Walber Agra. “Essas três mudam, e mudam o jogo todinho eleitoral. E as pessoas não estão, como é que eu posso dizer… preparadas para isso. Eu tenho uma medida de incentivo, que a gente chama de espécie de cotas, e essa eu acho muito interessante, é a cota que eu acho verdadeiramente mais interessante, que é dobrar o voto para o financiamento eleitoral dado às mulheres e os negros”.

O jurista participou, nesta quinta, do Seminário Novo Código Eleitoral e Tendências do Marketing Político Digital, promovido pela Assembleia Legislativa. O evento, que também contou com a palestra da consultora de comunicação política Gisele Meter, foi coordenado pela Escola do Legislativo da Alepe, e reuniu mais de 150 pessoas no Auditório da Casa de Joaquim Nabuco. Segundo Walber Agra, uma particularidade do pleito deste ano é a grande disponibilidade de recursos públicos para as campanhas. Somente o fundo eleitoral a ser repassado aos partidos totaliza quatro bilhões e 900 milhões de reais. A “matemática” das urnas, que envolve os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário,  também pautou a apresentação do especialista. De forma bem-humorada, Walber Agra analisou a soma complicada feita pelos candidatos para calcular as sobras eleitorais:

“Aí aqueles que têm o quociente partidário, ou seja, aqueles que fazem no mínimo cem mil votos, mesmo que não elejam na primeira, aí vai pra um cálculo de média, aí esse daí eu nem vou perder meu tempo pra ensinar vocês porque eu até hoje eu não aprendi (risos), não vou ensinar o que eu não aprendi. Porque pega o número total de votos que sobram, pega pelo número de cadeiras e multiplica mais um”.

De acordo com a legislação atual, as sobras de votos nas eleições proporcionais para deputado estadual e deputado federal só podem ser destinadas aos candidatos que atingirem 20% do quociente eleitoral. Para os partidos, o percentual exigido é de 80%. O quociente eleitoral é obtido ao se dividir o número de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas nas Assembleias Legislativas e na Câmara Federal. Com as novas regras da cláusula de barreira ou de desempenho eleitoral, o especialista estima que o número de partidos no Brasil deve cair drasticamente no ano de 2030, quando o percentual mínimo de votos válidos para cada legenda será de 3%.

Na palestra dessa quinta, Walber Agra ainda revelou preocupação com o abuso do poder econômico no pleito de 2022. Na opinião do jurista, agora o problema ganha nova dimensão por envolver dinheiro público e, no Nordeste, estar relacionado à prática da compra de votos.

A consultora política Gisele Meter deu sequência ao seminário realizado pela Alepe. Psicóloga de formação, a palestrante é responsável pela comunicação digital de deputados estaduais e federais. Segundo Gisele, o tempo diário médio gasto pelos brasileiros no celular é de cinco horas e meia. E 43% desse tempo envolve o uso de aplicativos, redes sociais e mensageiros. A consultora alertou que o aumento da presença online de figuras públicas é uma tendência que expõe o risco de que políticos midiáticos, mesmo com desempenho inferior, obtenham mais engajamento da população:

“Políticos ruins estão tomando o espaço presencial online e tirando o espaço de bons políticos. Simplesmente porque eles não querem aparecer. A gente já viu isso em 2018, e a gente vai continuar vendo. Políticos midiáticos ruins tirando o espaço de representatividade porque os bons não querem aparecer. Porque os bons estão ocupados demais trabalhando e não querem mostrar. Eu tenho uma frase que eu acredito muito que é ‘não basta botar o ovo. Tem que cacarejar”.

Gisele Meter lembrou que os candidatos não vão disputar audiência somente com outros políticos, mas com influenciadores como os comediantes Whindersson Nunes e GKay, que juntos somam mais de 70 milhões de seguidores, apenas no Instagram. A especialista ainda destacou a necessidade de adaptar os textos de discursos políticos para o formato dos vídeos curtos em aplicativos como o TikTok, e apontou o crescimento da rede social Kwai no Nordeste.

Ao final do seminário, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do PP, salientou que o evento proporcionou aos servidores da Casa e demais agentes públicos inscritos a oportunidade de atualização com profissionais renomados. O deputado reafirmou a intenção da Mesa Diretora de continuar a investir na área educacional para ampliar a representatividade do Legislativo:

“Temos a consciência, todos os deputados, de que somos servidores públicos que viemos pra aqui escolhidos pela população pernambucana para servirmos, mas servirmos bem,  não estarmos simplesmente aqui fazendo indicações, requerimentos, sessões solenes, que todos são importantes,  são instrumentos que nós temos para trazer as demandas da população,  e buscarmos soluções. Mas também através de projetos de lei que ali chegam as garantias das pessoas e as conquistas de uma sociedade”.

O evento contou, ainda, com a participação dos deputados João Paulo Costa, do Avante, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, e do superintendente da Elepe e ex-deputado José Humberto Cavalcanti. Representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães, o desembargador Rodrigo Beltrão também esteve presente.